A PENA DE MORTE NO BRASIL, NECESSÁRIA OU NÃO?

Por Bruno Renan Ribeiro Dias


A pena de morte no Brasil é muito questionada, principalmente pelos doutrinadores em questão, e assim vários teses e argumentos contra e a favor são postos em discussão, logo alguns países aderiram a essa pena e outros não, isso e bom, mostra que cada país tem a sua autonomia própria, é claro que vem a ONU e outras ONGS pedir para que não ocorram mais esses tipos de sansões, mais cada país sabe o que faz. O Brasil não aceita mais essa pena, em contra partida já aderiu, mas a última execução com registros oficiais ocorreu há 134 anos. Em 1876, o escravo Francisco foi enforcado na cidade de Pilar, no interior de Alagoas.

Hoje em dia, vem de novo essa mesma pergunta, será que os crimes continuam tão acentuados que seja necessária a intervenção de uma pena de morte? Muitos dizem que isso é um absurdo, mais outros são plenamente a favor, mais o que levou a alguns pensarem na possibilidade de se voltar a esse tipo de pena? Pois é a famosa impunidade, vários crimes bárbaros são cometidos e os que cometem ficam impunes, ou pegam uma pena branda e , por bom comportamento pegam um regime semi-aberto, por outras palavras é uma verdadeira “sacanagem”, alguém tirar a vida de uma pessoa, e cumprir uma simples pena e ficar por isso mesmo, e depois de cinco anos livre volta a ser um “Réu Primário”, mais no Brasil a pena de morte só é aceita quando lhe convém, ela ainda é admita no país em situações de guerra. O Código Militar Penal prevê a pena capital para crimes como traição, motim, conspiração, deserção e genocídio. A execução é feita por fuzilamento. Em um hipotético conflito armado, o presidente da República seria informado sobre a condenação do réu e teria a possibilidade de comutar a pena.

Muitas pessoas respeitadas no mundo do direito é contra essa visão da pena de morte, alegando a nossa Constituição, e os direitos humanos, quando alguém comete um crime lá vem os direitos humanos reclamar, ta tudo bem, agora vai um bandido assassinar a filha de um desses defensores do direitos humanos?, Nesse ponto que eu quero chegar, quando é algo pessoal a raiva o ódio queremos justiça, mais a justiça do nosso país não basta, isso que quero que todos saibam, a justiça do nosso país tem muitas falhas, inclusive processuais, que dificultam o acesso da pena de morte, mais não quero discutir se é possível ou não a pena de morte, e sim se é necessário ou não?

Quando se fala na possibilidade do Brasil aderir a pena de morte todos arregalam o olho, já repararam nisso? Pois é mais muitos nem querem ouvir as propostas, pois já acham um absurdo, sou a favor sim, mais um momento, tudo tem seu limite, sou a favor só em crimes considerados hediondos dolosos, para mim uma vida se paga com outra, a pessoa que tira a vida de alguém não gosta nem da sua, por que ter direito a uma segunda chance? Será que ela pensou em dar uma segunda chance para aquela que matou? Será que ela penso que tinha família, filhos para sustentar, um lar para dar amor carinho e afeto?. No Brasil já deveria ter admitido essa pena, vários casos que chocam o país, no da Isabela Nardone, como os país conseguem matar a sua filha, isso não é certo, isso tem que mudar, tem que ter um basta, toda essa impunidade, essa falta de respeito com o próximo, espero que o legislativo, o executivo e o judiciário fiquem atentos para os acontecimentos, para que não ocorra mais esse tipo de crimes que chocam tanto a nação brasileira.

Toda essa falta de respeito com o ser humano só em aumentando, no caso do Rio de Janeiro que um traficante ateou fogo em um ônibus cheio de gente, vai a julgamento pega 400 anos e só fica 30, por que é contra a nossa constituição. A nossa idade penal tem que baixar, quer dizer que ele sabe que é errado matar alguém, mesmo assim ele mata sabendo que vai ficar livre, pois o poder judiciário não faz nada, esses menores acabam indo para uma casa especializada de menores infratores, é só verem como é a situação no morro, o crime lá é tão organizado, que o menino começa com 10 anos sendo o cara que levanta a pipa quando os PM estão chegando, depois muda para fogueteiro, e assim sucessivamente até chegar ao comando da boca, quer dizer se até lá estiver vivo ainda.

Muitos não percebem que quem sustenta os bandidos nas cadeias somos nós, a população com seus impostos pagos suados, quer dizer que o bandido mata, estupra e quem paga pela “hospedagem” dele é quem sofre o atentado. Com a implantação da pena de morte, isso iria ser melhor pra população e pro governo com seus gastos, que esse dinheiro poderia ser investido em outro lugar. A marginalidade é tão grande em nossa país que de dentro da cadeia eles controlam roubos, furtos, seqüestros, e ataques contra policiais, com isso a solução é deixar o indivíduo em R.D.D ( Regime disciplinar Diferenciado), quando vão ver a pena que ele esta cumprindo 80 anos, cumpri 30 sai,e continua comandando o tráfico, isso é um absurdo no Brasil, tudo aqui é avacalhado, precisamos urgente da implantação da pena de morte.



Bibliografia:

1 Ética, Vida e Saúde - Marculino Camargo - Editora Vozes

2 Orlando Fedeli - "Debate sobre Pena de Morte com o Deputado Hélio Bicudo"
MONTFORT Associação Cultural

3 Fera de Macabu, Carlos Marchi - Editora Record